Ementa: Dá o nome de Shimon Peres (1923/2016) ao espaço inominado formado pelas Ruas Figueiredo Magalhães e Tonelero, no Bairro de Copacabana.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/05/2017
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 29/05/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 56, IV; art. 79, § 3º
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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