Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.164/2017

Ementa: Inclui na Lei nº 5.919/2015 a Cidade de Medellín, na Colômbia, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/05/2017
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 08/05/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Mencionaincisos I, II, V, IX, XII e XIX do §1º do art. 5º
Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Inclui§ 5º ao art. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.