Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.438/2002

Ementa: Institui o Bônus-Cultura para os professores municipais.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/09/2002
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 03/10/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.623/2013 01/10/2013Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.