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Lei Ordinária 5.335/2011 TEXTO COMPILADO

Ementa: Cria no quadro permanente do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro a categoria funcional de Secretário Escolar e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 08/12/2011

Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 09/12/2011

Temas

DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	94/1979	14/03/1979	Menciona	Incisos I a XII e XIV do Art. 64; § 2° do Art. 100; Art. 104; Art. 107

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	6.362/2018	28/05/2018	Menciona
Lei Ordinária	6.321/2018	16/01/2018	Altera	art. 6º; § 1º do art. 8º; item "Área de Atuação" do Anexo I
Lei Ordinária	6.321/2018	16/01/2018	Revoga	incisos III a VI do art. 8º
Lei Ordinária	5.623/2013	01/10/2013	Inclui	Cargo

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