Ementa: Altera a Lei nº 5.146/2010, para incluir no último sábado de agosto a Marcha para Jesus no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/01/2011
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 12/01/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010RevogaInciso XVII do § 6° do Art. 6°
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Inclui§ 8° do Art. 6°

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