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  Lei Ordinária 5.064/2009 TEXTO COMPILADO

Ementa: Considera a Cidade de Atenas, na Grécia, Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/07/2009
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 09/07/2009

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Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Revoga Totalmente

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