Ementa: Dispõe sobre a irmandade das Cidades de Petach Tikva, em Israel e a Cidade do Rio de Janeiro e autoriza o Poder Executivo a firmar, entre elas, acordo de geminação.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/05/2009
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 07/05/2009