Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/12/1983
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 05/12/1983

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo69/1992 23/12/1992MencionaExercício de 1984
Resolução448/1987 07/05/1987MencionaExercício de 1984
Resolução375/1985 10/10/1985MencionaExercício de 1984

Sobre

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