Ementa: INSTITUI O "DIA DO PERDÃO - YOM KIPUR" E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/10/2007
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 09/10/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.410/1989 21/06/1989Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.