Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ÚLTIMO DOMINGO DE OUTUBRO, LOUVAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/07/2005
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 27/07/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.