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  Lei Ordinária 3.793/2004 TEXTO COMPILADO

Ementa: DECLARA CIDADES-IRMÃS AS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E DE LIVERPOOL, NA INGLATERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/07/2004
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 08/07/2004

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Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Revoga Totalmente

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