Ementa: Tomba, por interesse histórico, turístico e cultural, o Quiosque da Tia Augusta, localizado na Avenida Sernambetiba, Barra da Tijuca, XXIV Região Administrativa.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/08/2003
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 13/08/2003