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  Lei Ordinária 3.274/2001

Ementa: Dá o nome de Oscar Vieira de Souza Neves (23/12/28 a 28/09/99) à praça inominada situada entre a Rua Aponia e a Estrada do Otaviano, no Bairro de Turiaçú.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/09/2001
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 12/09/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

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