Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. O DIA 3 DE SETEMBRO DE CADA ANO, COMO O "DIA DO BIÓLOGO".
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/10/1993
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 19/10/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

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