Ementa: Dá o nome de Selene de Medeiros a um logradouro público do Município do Rio de Janeiro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/07/1993
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 23/07/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.