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  Lei Ordinária 2.658/1998 TEXTO COMPILADO

Ementa: Considera de utilidade pública o Grupo de Apoio à Família Convivendo com a Aids-Gestar.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/06/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária120/1979 20/09/1979Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.242/2011 17/01/2011Revoga Totalmente

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