Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Geminação entre as Cidades do Rio de Janeiro e a Cidade de Cracóvia-Polônia.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/05/1998

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Revoga Totalmente

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