Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.629/1998

Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de 1998 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/05/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.613/1997 30/12/1997RevogaArt. 8°
Lei Ordinária2.613/1997 30/12/1997Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.