Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento como logradouro público de rua situada no Conjunto Residencial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Olaria.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/12/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.