Ementa: RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO, COM O NOME QUE MENCIONA, A PRAÇA FORMADA PELA CONFLUÊNCIA DAS ESTRADAS DO PAU FERRO, ESTRADA GUANUMBI, ESTRADA DOS TRÊS RIOS E RUA ARAGUAIA, EM JACAREPAGUÁ.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/11/1991
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 11/11/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.