Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO DE GEMINAÇÃO ENTRE A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E A DE TRÍPOLI, CAPITAL DA LÍBIA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/07/1988
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 03/08/1988

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Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Revoga Totalmente

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