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  Resolução 1.460/2019

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO E OS ATOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO, COLETA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ZONA OESTE - ÁREAS DE PLANEJAMENTO 4 E 5 DO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/03/2019

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.411/2018 02/03/2018Menciona
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; art. 117

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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