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  Resolução 1.297/2014

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/07/2014

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Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; art. 117; art. 119

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