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  Resolução 759/1997 TEXTO COMPILADO

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DO COMPLEXO DO MARACANÃ, EM ESPECIAL O PROJETO DE DESATIVAÇÃO DO ESTÁDIO DE ATLETISMO CÉLIO NEGREIRO DE BARROS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/02/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do Art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; Art. 117; Art. 119

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução761/1997 27/02/1997Revoga Totalmente

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