Melhore sua busca

  Resolução 409/1986

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRE SR. FRANCISCO JOSÉ CABUGUEIRA, COM BASE NO ART. 306 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/06/1986

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 306 e seguintes

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.