Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de junho de 1986, do Projeto de Resolução nº 299, de 1986, de autoria do Senhor Vereador Augusto Paz, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo a seguinte Resolução:
RESOLUÇÃO Nº 409, DE 30 de junho de 1986
Art. 1º Fica concedido, nos termos do art. 306 e seguintes do Regimento Interno, o Título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao ilustre Sr. Francisco José Cabugueira, pelos serviços prestados à comunidade carioca e, particularmente, à colônia luso-brasileira permitindo que o elo de amizade se fortaleça a cada dia.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 30 de junho de 1986.
KLEBER BORBA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 30/06/1986.