Ementa: Inclui o Parque Madureira no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/01/2014
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 03/01/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.958/1993 05/04/1993IncluiParque no guia oficial

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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