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  Lei Ordinária 5.320/2011

Ementa: Dispõe sobre o combate ao sedentarismo através do “Exercita Rio”, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/10/2011
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 03/11/2011

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Lei Ordinária3.052/2011 01/01/2011Revoga Totalmente

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