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  Resolução 1.089/2007

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR, PROMOVER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SEMINÁRIOS TEMÁTICOS OU QUAISQUER OUTRAS INICIATIVAS COM VISTAS À COMEMORAÇÃO DOS 120 ANOS DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/11/2007

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do Art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; Art. 117

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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