Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.201/2005 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da unidade de ensino no uniforme escolar da rede municipal.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/10/2005
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 14/10/2005

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.052/2016 21/03/2016Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.