Ementa: Dá o nome "ZICARTOLA" à atual Avenida Visconde de Niterói, no Município do Rio de Janeiro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/06/2004
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 24/06/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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