Ementa: Dispõe sobre a instituição da Galeria de Artes Plásticas ao Ar Livre, a ser implantada na Praça do Ó, Barra da Tijuca, XXIV Região Administrativa, nas condições que especifica.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/05/2002
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 16/05/2002