Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.247/2001 TEXTO COMPILADO

Ementa: Cria no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia de Luta para a Eliminação da Discriminação Racial.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/07/2001
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 15/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.