Ementa: Institui o dia do surdo no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/12/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

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