Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação do atual logradouro público Praça Espanha para Praça Milton Moraes.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/08/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.769/1999 19/04/1999Revoga Totalmente

Sobre

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