Ementa: ALTERA O ANEXO VI DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 13 DE OUTUBRO DE 1994, QUE CRIA A ASSESSORIA DE INFORMÁTICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/12/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Decreto Legislativo119/1994 13/10/1994IncluiCargos
Decreto Legislativo26/1991 25/06/1991AlteraAnexo VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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