Melhore sua busca

  Lei Ordinária 964/1987

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE ATRAÇÕES DO FOLCLORE BRASILEIRO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/04/1987
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 29/04/1987

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.