Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE GEMINAÇÃO ENTRE A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E A CIDADE DE DAMASCO, NA SÍRIA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/12/1984
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 07/12/1984

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Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Revoga Totalmente

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