Melhore sua busca

  Lei Ordinária 451/1983 TEXTO COMPILADO

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A COMEMORAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/11/1983
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 01/12/1983

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.