Melhore sua busca

  Lei Ordinária 173/1980

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Jardim Zoológico do Rio de Janeiro-RIO-ZOO, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/07/1980
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 01/08/1980

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.