Temas: MEIO AMBIENTE,  
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      Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 7.451/2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE À POLUIÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/07/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.315/2022
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E ESTABELECE A META DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO RIO DE JANEIRO ATÉ 2050.
Data: 26/04/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.923/2021
DISPÕE SOBRE A OFERTA DA AROMATERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 31/05/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 229/2021
INSTITUI O PROGRAMA REVIVER CENTRO, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL, INCENTIVOS À CONSERVAÇÃO E RECONVERSÃO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES E À PRODUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS NA ÁREA DA II REGIÃO ADMINISTRATIVA - II R.A.,
Data: 14/07/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 223/2020
TORNA NON AEDIFICANDI A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS BRISAS, CRIADA PELA LEI Nº 1.918, DE 5 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/10/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.409/2018
INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE.
Data: 12/09/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.341/2018
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DE NOVA SEPETIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/05/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 1.347/2018
SUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 35.507, DE 27 DE ABRIL DE 2012, ALTERADO PELO DECRETO Nº 37.185, DE 21 DE MAIO DE 2013.
Data: 29/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.249/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO DA POSSE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DOS ANIMAIS.
Data: 19/09/2017 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.097/2016
INSTITUI O SERVIÇO PARTICULAR DE RESGATE E SALVAMENTO DE ANIMAIS.
Data: 24/10/2016 Situação: Em vigor
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