Melhore sua busca

  Lei Ordinária 68/1978

Ementa: CONSIDERA A ILHA DA COROA ÁREA DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA E PAISAGÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/11/1978

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária37/1977 18/11/1977Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.