Ano: 2021 Temas: EDUCAÇÃO,  
Localizada(s) 2 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 6.910/2021
INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO JIU-JITSU, A SER DISSEMINADO E PRATICADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 24/05/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.897/2021
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.
Data: 18/05/2021 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.