Ano: 2015 Temas: EDIFICAÇÃO E OBRAS,  
Localizada(s) 7 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 6.006/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS.
Data: 22/10/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.970/2015
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A ACEITAÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/09/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.937/2015
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM CLUBES ESPORTIVOS, ASSOCIAÇÕES RECREATIVAS OU DESPORTIVAS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/09/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.936/2015
INSTITUI O PROJETO ADOTE UM BICICLETÁRIO
Data: 14/09/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.865/2015
FICA VEDADA A CONSTRUÇÃO DE EXPANSÃO DO TELEFÉRICO DO PÃO DE AÇÚCAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR COM DESTINAÇÃO TURÍSTICA NA ÁREA DAS APA’S DO LEME E DA BABILÔNIA E SÃO JOÃO E EM QUALQUER PONTO DO BAIRRO DO LEME.
Data: 11/06/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 157/2015
ESTABELECE NOVO PRAZO PARA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 99, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/07/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 156/2015
INSTITUI OBRIGAÇÃO RELATIVA À CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, COMO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Data: 06/07/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.