Ano: 2014 Temas: ESPORTE E LAZER,  
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Lei Ordinária n° 5.806/2014
DETERMINA QUE O CONJUNTO DE BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÕES, BUFFETS INFANTIS, CIRCOS E ASSEMELHADOS, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO, TENHAM FIXADOS, EM LOCAL VISÍVEL PARA PÚBLICO, PLACAS INFORMATIVAS COM DADOS SOBRE MANUTEN
Data: 04/11/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.788/2014
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE O RIO".
Data: 23/09/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.757/2014
CRIA O PARQUE MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DA GÁVEA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Data: 16/06/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.726/2014
INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DENOMINADO - PRAIA PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/03/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.719/2014
CRIA ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO - APCCS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/03/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.691/2014
INSTITUI O RIO-POLO CICLÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/03/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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