Ano: 2005 Temas: SAÚDE PÚBLICA,  
Localizada(s) 39 ato(s) normativo(s) para sua busca
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Lei Ordinária n° 4.251/2005
CRIA O PROGRAMA DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS GRATUITAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.244/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PRONTO-SOCORRO VETERINÁRIO GRATUITO 24 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.234/2005
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER.
Data: 17/11/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.226/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE PÓS-INTERNAÇÃO, NAS UNIDADES HOSPITALARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/10/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.220/2005
OBRIGA A COLOCAÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE A PREVENÇÃO DA AIDS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS ERÓTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 27/10/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.185/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/09/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.179/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA HEPATITE "C".
Data: 08/09/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.177/2005
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE UM HOSPITAL GERIÁTRICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/09/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.151/2005
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA NAS CLÍNICAS MÉDICAS, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS.
Data: 10/08/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: VEREADOR EDSON SANTOS
Lei Ordinária n° 4.143/2005
DISPONIBILIZA LEITO PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PACIENTES COM QUADRO CLÍNICO DE DOR TORÁCICA, NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/07/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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