Ano: 2005 Temas: CULTURA,  
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Lei Ordinária n° 4.240/2005
DETERMINA O DESCONTO DE CINQÜENTA POR CENTO EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS, LAZER E PROJETO LONA CULTURAL DO MUNICÍPIO AOS DOARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/11/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.217/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PÓLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO CENTRO ANTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/10/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.162/2005
CRIA INCENTIVOS PARA A PRODUÇÃO E A DIVULGAÇÃO DA MÚSICA POPULAR DO RIO DE JANEIRO, NA ÁREA DA MARCHA CARNAVALESCA.
Data: 31/08/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.147/2005
INSTITUI NO MUNICÍPIO O CONCURSO ARTISTA JOVEM/RIO.
Data: 10/08/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.137/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM TEATRO NA ZONA OESTE.
Data: 18/07/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.120/2005
TOMBA, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL, A IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU, SITUADA À RUA COSME VELHO, 470 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/06/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.111/2005
CRIA O CIRCUITO MUNICIPAL DE CINEMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 22/06/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.094/2005
INSTITUI O SELO EMPRESA PRÓ-CULTURA-RIO.
Data: 08/06/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.091/2005
CRIA O PROJETO DE INCENTIVO E REVITALIZAÇÃO DO TEATRO DE REVISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/06/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.053/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O MUSEU DA TELEVISÃO, NO PRÓPRIO MUNICIPAL, SITUADO NA AV. JOÃO LUIZ ALVES, NºS 13 E 14, ONDE FUNCIONOU O CASSINO DA URCA.
Data: 18/05/2005 Situação: Em vigor
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