Ano: 1993 Temas: CÂMARA MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO,  
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Resolução n° 714/1993
CONSTITUI UMA COMISSÃO ESPECIAL COM VISTA AO ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DISPOSTAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 524, DE 7 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES DAS ESCOLAS PARTICULARES.
Data: 14/06/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 709/1993
REFERENDA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 2200, DE 21 DE JANEIRO DE 1993.
Data: 20/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 707/1993
INSTALA COMITÊ DE AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A MISÉRIA E PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 106/1993
SUSPENDE OS EFEITOS DO PARECER NORMATIVO Nº 17/93 (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DE 24 DE JUNHO DE 1993)
Data: 20/12/1993 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 105/1993
AUTORIZA O PREFEITO A AUSENTAR-SE DO PAÍS DURANTE O EXERCÍCIO DE 1994.
Data: 13/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 103/1993
AUTORIZA O PREFEITO A AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO A 9 DE DEZEMBRO DE 1993.
Data: 24/11/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 96/1993
AUTORIZA O PREFEITO A AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL NOS PERÍODOS DE 14 A 18 DE NOVEMBRO E 30 DE NOVEMBRO A 9 DE DEZEMBRO DE 1993.
Data: 14/10/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 91/1993
REFERENDA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 2259, DE 1993.
Data: 26/08/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 89/1993
AUTORIZA O PREFEITO A AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 10 A 24 DE JULHO DE 1993.
Data: 23/06/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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