Tipo: Lei Ordinária Ano: 1990 
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Lei Ordinária n° 1.652/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO CHIADO.
Data: 28/12/1990 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.651/1990
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OS FALCÕES DE CAMPO GRANDE - GRUPO DE RÁDIO EMISSÃO RJ.
Data: 28/12/1990 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.650/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO IRMÃO THOMÉ-CADIT.
Data: 28/12/1990 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.649/1990
DÁ O NOME DE ADÉLIO LUIZ DE LIMA, A RUA "E" DO LOTEAMENTO SEBASTIÃO DRUMOND, SITUADO NA LOCALIDADE DE ANCHIETA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 28/12/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.648/1990
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.647/1990
ALTERA AS LEIS NÚMEROS 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), 1.364, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1988, E 1.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.646/1990
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAPÍTULO ROSACRUZ BARRA DA TIJUCA - AMORC.
Data: 27/12/1990 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.645/1990
DÁ O NOME DE ANTONIETA CAMPOS DA PAZ A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Data: 27/12/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.644/1990
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE PARANAPUÃ.
Data: 27/12/1990 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.643/1990
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PRÓ-MENOR DO RIO DE JANEIRO.
Data: 27/12/1990 Situação: Revogada
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