Ano: 1984 Temas: FINANÇAS PÚBLICAS,  
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Lei Ordinária n° 689/1984
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985 - 1986 - 1987.
Data: 18/12/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 631/1984
ALTERA O QUADRO PERMANENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/10/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 532/1984
ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NO CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 207, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1980.
Data: 18/05/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 514/1984
DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DAS DESPESAS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PRESTADA A VÍTIMAS DE ACIDENTES SEGURADAS POR APÓLICE DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES
Data: 10/04/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 326/1984
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO.
Data: 20/11/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 288/1984
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1983.
Data: 25/06/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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